Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200966761

A lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições para o def...

📅 2015🏢 CEPERJ🎯 Prefeitura de Saquarema - RJ📚 Direito Tributário
#Compensação Fiscal#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Dação em Pagamento de Imóveis#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CEPERJ no concurso para Prefeitura de Saquarema - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Compensação Fiscal, Mandado de Segurança em Matéria Fiscal, Panorama das Ações Fiscais, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários, Dação em Pagamento de Imóveis, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200966761
Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Dação em Pagamento de Imóveis | Extinção do Crédito Fiscal
A lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições para o deferimento de medida liminar. Em relação ao tema tributário, no caso de mandado de segurança, consoante o ditame legal, não é possível deferir liminar para reconhecer a:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200075994Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos na seguinte hipótese:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200969846Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de:

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201036454Direito Tributário

A ação de Consignação em Pagamento possui fundamentos específicos no Direito Tributário com hipóteses previstas no Código Tributário Nacional, dentre ...

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201098174Direito Tributário

As decisões do Tribunal de Contas, quando fixam alcance estabelecendo valores que devem ser cobrados de responsáveis identificados, devem ser submetid...

#Gestão Tributária#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201739493Direito Tributário

Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201902969Direito Tributário

No que tange à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar que:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Compensação FiscalQuestões do CEPERJ