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Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Solicitar, exigir, cobrar ou obter, p...
Ana, enfermeira, sabendo que Kênia está na fila de cirurgia de coração de um hospital público, cobra a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir ju...
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se...
Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A desobediência a uma ordem legal de um funcionár...
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda d...
Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.O crime de prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que ...
Com relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, mais especificamente quanto ao falso testemunho ou à falsa perícia, j...
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por at...