Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públ...

Julgue o item que se segue , relativo à remuneração dos agentes públicos, conforme entendimento do STJ.A implementação, no contracheque de servidor, d...

Em relação à organização da administração pública, às entidades paraestatais e ao terceiro setor, julgue o item a seguir.As entidades paraestatais são...

Com relação ao controle da administração pública e à responsabilidade patrimonial do Estado, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Um veículo o...

A respeito de improbidade administrativa, julgue o item subsequente à luz da legislação aplicável.Em caso de ato de improbidade, o ressarcimento do po...

Apesar de a decisão executória da administração pública dispensar a intervenção prévia do Poder Judiciário, não há impedimento para que ocorra o contr...

Com base nas disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue o item a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor da SUFRAMA, visando contr...

Julgue o item subsecutivo conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990. Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado ...

Tendo como base essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Para o exame da habilitação fiscal da licitante vencedora, é suficiente a verific...

Com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) regido pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

O dever de reparação de delegatário de serviço público, no caso de conduta omissiva, configura-se quando