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Q: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do trabalhador, na Caixa E

A) É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, contratados pelo regime da CLT, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, além dos trabalhadores individuais ou autônomos, sem vínculo empregatício. | B) Forma um fundo para aplicação em programas sociais e oferece ao trabalhador, além da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio. | C) Objetiva auxiliar o trabalhador em casos de encerramento da relação de emprego, devendo ser descontado mensalmente do salário do empregado. | D) Possibilita a arrecadação de recursos para aplicação em programas sociais como: habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. | E) Pode ser sacado imediatamente após casos de rescisão do contrato de trabalho a pedido do trabalhador ou por justa causa.

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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária individualizada em nome do trabalhador, na Caixa Econômica Federal. Sobre o FGTS, é correto afirmar que:

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósi...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósi...