José, magistrado vinculado à Vara Criminal de Joinville, na
condição de juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, compareceu a cartório extrajudicial localizado em
Florianópolis para realizar diligência no exercício de sua função.
Durante a diligência, veio a se desentender com Breno,
funcionário do cartório que dificultava o ato, acabando por
desferir socos e bater com a cabeça da vítima na quina de uma
mesa. Em razão dos golpes, Breno veio a falecer.
Após oitiva de testemunhas, o Ministério Público entendeu que
teria havido, por parte de José, dolo eventual em relação ao
resultado morte, de modo que José deveria responder por
homicídio.
Considerando apenas as informações expostas na situação
hipotética apresentada, diante da conclusão do Ministério
Público, deverá ser oferecida denúncia em face de José perante: