Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200967143Não tendo sido instalado Conselho Tutelar na comarca, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), as atribuições em defesa dos dire...1457941200967143Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteNão tendo sido instalado Conselho Tutelar na comarca, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), as atribuições em defesa dos direitos das crianças e adolescentes cabem:Aà autoridade policialBà Defensoria PúblicaCao Ministério PúblicoDà autoridade judiciáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200678728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito dos pais ou responsáveis, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90):Questão 457941200709520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-e...Questão 457941200717468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201047024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é que:Questão 457941201231068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os princípios que regem a aplicação de medidas socioeducativas, de acordo com o artigo 100 do ECA (Lei nº 8.069/90), NÃO se inclui:Questão 457941201357459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhad...Questão 457941201606791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:Questão 457941201611356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a inexistência de registro anterior, para a aplicação de medidas de proteção à criança, o assento de nascimento da criança ou adolescente s...Questão 457941201698993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:Questão 457941201939563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), sabe-se que: