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Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectiv...
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Considere que certa cid...
De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito ...
No que diz respeito à evolução do direito comercial, julgue os itens a seguir. I A efervescência do mercado, sobretudo após a Revolução Industrial, fe...
Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário. A titularidade negocial e processual e a responsabilidade patrimonial são algumas das consequ...
Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que detêm, respectivamente, 70% e 30% do capita...
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação. A ICT públic...
Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento...
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ...
De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...