Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina dos servidores públicos:1. Constitui dever do servidor representa...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são cons...

De acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento p...

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC):Promoção por merecimento é a pas...

De acordo com a Lei Complementar nº 287, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a consolidação da legislação que trata da substituição e retenção tri...

A taxa de ocupação corresponde ao índice urbanístico que limita a máxima projeção ortogonal possível da área construída sobre o lote em questão. De ac...

De acordo com a Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2010, o Processo Administrativo Disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabi...

De acordo com a Lei Complementar 344, de 2 de março de 2009, do Município de Chapecó, a carreira dos Guardas Municipais é constituída por cargo único,...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Mafra, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa que contém receita tributária pertencente ao município.

Nos termos da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, compete ...