Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200967599Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da...1457941200967599Ano: 2012Banca: UFFOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São GonçaloSegundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a responsabilidade pela manutenção da limpeza do logradouro em que funcionar a feira livre, durante e logo após o horário determinado para seu encerramento, é:Ada Prefeitura e do feirante, devendo ser executado por um dos dois em acordo.Bdo feirante.Cde empresa contratada pela prefeitura.Ddo setor de limpeza da prefeitura.Ede empresa contratada pela Prefeitura, mas cobrado este serviço dos feirantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459936Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, nos logradouros de grande movimento, as bancas de jornal NÃO poderã...Questão 457941200576960Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os proprietários de terrenos edificados e não edificados em logrado...Questão 457941200960511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os passeios fronteiriços a bares, restaurantes e lanchonetes poderã...Questão 457941201114843Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, cada feirante só poderá ter uma única matrícula, e as consequentes ...Questão 457941201278868Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de de...Questão 457941201391486Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, pode-se...Questão 457941201489965Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de São Gonçalo goza de autonomia política, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Consti...Questão 457941201609841Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, o pedido de autorização para eventos em logradouros públicos deverá...Questão 457941201957039Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, os serviços de transporte, montagem e desmontagem dos tabuleiros e ...Questão 457941202002060Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei nº 017/2003, sobre o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a apreensão de mercadorias e objetos será feita mediante Auto de Apreensão,...