Assinale a alternativa correta acerca da responsab...

Q: Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica, de seus sócios e administradores.

A) O Código Civil de 2002 adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. | B) No âmbito da relação cível, aplica-se a desconsideração da personalidade jurídica sempre que a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos credores. | C) A desconsideração da personalidade jurídica afasta o princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios, admitindo-se a constrição dos bens particulares deste, ainda que a sociedade possua patrimônio. | D) A responsabilidade dos administradores por culpa no desempenho de suas funções independe de desconsideração da personalidade jurídica. | E) Para que seja decretada a desconsideração da personalidade jurídica em razão de confusão patrimonial, é necessária a comprovação de que a confusão se deu com o objetivo de fraudar credores.

457941200967745

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica, de seus sócios e administradores.

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