Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200968087O servidor público municipal poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares após:1457941200968087Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Lei Complementar nº 84/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de São DomingosTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.O servidor público municipal poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares após:A1 ano de exercício.B2 anos de exercício. C6 meses de exercício. D3 anos de exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200746506Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200790023Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela(o):Questão 457941201077015Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201091039Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201302806Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual das diversas unidades gestoras da Administração Municipal, obedecerão...Questão 457941201320645Legislação Municipal (Santa Catarina)Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. É de quantos dias, prorrogáveis por igual período, o praz...Questão 457941201470065Legislação Municipal (Santa Catarina)Os projetos de lei relativo às diretrizes orçamentárias, ao plano plurianual, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciadas pela comis...Questão 457941201788833Legislação Municipal (Santa Catarina)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em formato de Portaria no caso de:Questão 457941201988361Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?Questão 457941202076513Legislação Municipal (Santa Catarina)O contribuinte tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamen...