No que se refere aos princípios e normas da administração pública, ...

Julgue os seguintes itens, acerca do servidor público. Servidor é toda pessoa legalmente investida em cargo público.

Julgue o seguinte item, referente ao direito administrativo.Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inse...

O servidor que responder a processo disciplinar somente poderá ser aposentado voluntariamente após a conclusão do processo e o cumprimento da penalida...

Em 12 de janeiro de 2013, Pedro, ex-policial militar, propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração e...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz do entendimento dos tribunais superiores.A forma de provimento do cargo púb...

Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...