Conheça os 10 produtos estrangeiros no Brasil com Denominação de Origem
Além do país ou região, um produto com Denominação de Origem é reconhecido pelas
características distintas ligadas a fatores geográficos, naturais e humanos de onde é produzido.
Produtos estrangeiros como Champagne, queijo Roquefort, tequila e vinho do
Porto possuem um traço em comum: eles possuem registro de Indicação Geográfica no Brasil na
forma de Denominação de Origem.
“O selo de Indicação Geográfica tem a função de proteger a propriedade intelectual de
quem produz naquele território e preservar o saber fazer, mantendo as tradições e receitas que
chegaram através de fluxos migratórios e antecessores”, explica nesta matéria Francisco Mitidieri,
auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o responsável pelos
registros. Por aqui, a Indicação Geográfica é dividida em duas classificações principais: a
Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Enquanto a IP leva em
consideração o nome de um país, cidade ou região que se tornou conhecido como centro de
produção de determinado produto, a DO, além do país ou região, foca nas características distintas
em decorrência de fatores geográficos, naturais e humanos de onde o produto é feito.
Ao redor do mundo, registros como a Denominação de Origem são uma forma de proteger
o caráter único e irreproduzível de um produto, informando o consumidor com clareza sobre sua
procedência e sobre seus processos. Atualmente, são 38 Denominações de Origem registradas
no INPI, sendo 28 nacionais e 10 estrangeiras. A Revista de Propriedade Industrial, vinculada ao
INPI, compila os registros das Denominações de Origem.
O mais recente dos itens internacionais a ter o registro em território brasileiro é o uísque
escocês. “O uísque escocês tem proteção na União Europeia e em muitos outros países. Essa
proteção é territorial, ou seja, só porque um produto tem Indicação Geográfica na Europa, não
significa que ele tenha essa indicação em outras partes do mundo”, explica Lindesay Low, vice-diretor de assuntos jurídicos da Scotch Whisky Association.
Portanto, consórcios e grupos de produtores interessados em proteger seus produtos
entram com pedidos de registro junto a autoridades nacionais e internacionais. A primeira
Denominação de Origem para um produto estrangeiro registrada no INPI é o da Região dos
Vinhos Verdes, em agosto de 1999. Os vinhos verdes são produzidos exclusivamente na Região
Demarcada dos Vinhos Verdes, no noroeste de Portugal, com castas autóctones da região.
Nove subregiões compõem a Região dos Vinhos Verdes. A subregião de Monção e
Melgaço, por exemplo, tem como casta principal Alvarinho; já as subregiões de Lima, Cávado e
Ave têm a Loureiro como principal casta, mas a Arinto e a Trajadura também são utilizadas.
Segundo a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), a região abrange
cerca de 9% da área vínica do país, com mais de 13.100 viticultores. Em 2022, o vinho verde
branco correspondeu a mais de 66,8 milhões de litros, com tinto e rosado em seguida. No mesmo
ano, os vinhos verdes foram exportados para 120 países.
Diferente do conhaque, que se refere a qualquer destilado de vinho, o Cognac só pode ser
produzido na região vitivinícola de mesmo nome na França sob regras rigorosas. O registro de DO
para o Cognac no Brasil foi feito em abril de 2000.
As uvas e a destilação devem ser das regiões de Charente-Maritime e Charente, bem como em
várias comunas dos departamentos de Dordogne e Deux-Sèvres, que somam mais de 86.100
hectares. Além disso, o Cognac deve ser envelhecido por um mínimo de dois anos, sem
interrupções, e em barris de carvalho.
Em 2023, as vendas do Cognac passaram os 3,3 bilhões de euros, com mais de 165
milhões de garrafas vendidas em cerca de 150 mercados, de acordo com o Bureau National
Interprofessionnel du Cognac (BNIC). Aproximadamente 97% do Cognac é consumido fora da
França.
Fonte: Conheça os 10 produtos estrangeiros no Brasil com Denominação de Origem | CNN Brasil