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A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissã...
Relativamente à rescisão do contrato de trabalho e seus efeitos, é correto afirmar que
O acordo “de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trab...
Ao menor de dezoito anos não se permite
De acordo com o regramento da CLT, acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
O contrato de trabalho poderá ser acordado
Em relação à greve, assinale a alternativa correta.
Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou...
São princípios do direito individual do trabalho:
Sobre as formas de extinção do contrato de trabalho, é correto afirmar: