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A medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prevê o acompanhamento a família de origem pela equipe técnica da instituição. Sobre ...
Sobre as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ao adolescen...
Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, a...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a faixa etária que a lei considera como adolescente?
Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), condiz com a diretriz da interlocução institucional juvenil:
A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?
Em consonância com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recre...
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...
Conforme a Lei 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas d...