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Leopoldina é professora universitária e está inscrita em um concurso para se tornar tradutora de Libras em um instituto federal. Caso seja aprovada no...
De acordo com o Art. 26 da Instrução Normativa nº 73/2022, se o sistema eletrônico utilizado no decorrer da etapa de envio de lances de uma sessão púb...
A soberania do Estado permite àqueles que representam a sociedade a edição de atos legislativos, de modo que tais atos devem guardar compatibilidade c...
As Agências Reguladoras tomaram um espaço de destaque no cenário do Direito Administrativo brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988....
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Segundo o Art. 2o, caput, Lei 9.784/99, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios de legalidade, finalidade, motivação, razoabi...
Com relação ao Ato administrativo, a alternativa que se refere ao elemento Forma é a seguinte:
Com relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a lei 14.133/2021 Art. 17. Observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital; III - de apresent...
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue por: