O fazendeiro de uma cidade do interior de São Paulo, que solicita aos assentados dinheiro a pretexto de influir na atuaç...

A respeito dos crimes praticados em detrimento da administração pública, assinale a alternativa correta.

A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercíci...

O crime de exercício arbitrário das próprias razões, conforme exclusiva prescrição do art. 345 do CP,

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar...

Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:

Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua...

Assinale a alternativa que contempla um crime contra a administração pública que possui modalidade culposa.

O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. ...

Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar: