Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200969076O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei pe...1457941200969076Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Sítio Novo - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou OmissãoO Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar queAo erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.Bnão responde pelo crime o terceiro que determina o erro.Co erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime não exclui o dolo nem permite a punição por crime culposo.Da omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025728Direito PenalO artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de s...Questão 457941200432105Direito PenalEm relação às penas e suas espécies, o Código Penal assevera queQuestão 457941200449614Direito PenalConforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO DEVE usar arma de fogo?Questão 457941200721298Direito PenalJosé da Silva, proprietário de empresa que presta serviços a determinado Município, prometeu a Maria Pereira, servidora pública municipal, o pagamento...Questão 457941200821966Direito PenalDe acordo com o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu...Questão 457941200946457Direito PenalSegundo as disposições do Título XI do Código Penal, que versa sobre os crimes contra a Administração Pública, no crime de sonegação de contribuição p...Questão 457941201115017Direito PenalSão considerados crimes hediondos, conforme a Lei Federal No 8.072/1990,Questão 457941201781304Direito PenalConsiderando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto afirmar queQuestão 457941201789931Direito PenalO crime de corrupção passiva, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste emQuestão 457941201815316Direito PenalSegundo o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido...