O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1...

Q: O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que

A) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. | B) não responde pelo crime o terceiro que determina o erro. | C) o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime não exclui o dolo nem permite a punição por crime culposo. | D) a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

457941200969076

Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Sítio Novo - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão

O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº. 2.848/1940, estabelece, em sua Parte Geral, diretrizes da aplicação da lei penal em nosso país. Pelo prisma dessas diretrizes, é correto afirmar que

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