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No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:
O artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA discorre que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à p...
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade, e compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – a criança e o adolescente tê...
De acordo com o artigo 67 do ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade g...
Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O direito ao respe...
No que se refere aos deveres do Estado no tocante à educação, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O acesso ao ens...
Com relação ao art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Ação com ...
Com relação ao direito de convivência previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 23 e 24), analise os itens a seguir e, ao final, assin...