Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra ...

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irr...

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...

Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal. No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar o...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Comet...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. O objetivo do direito penal moderno é exclusivamente a proteção de bens juríd...

Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a...

Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo, à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.

José, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade. Nesse período...

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou ...