De acordo com o disposto em seu Art. 1º, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o(a) _____________ à criança e ao adolescente....

Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se r...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente menor de ____ anos não pode realizar qualquer tipo de trabalho, exceto em(na) ____...

A Lei nº 8069/90, em seu Art. 87, estabelece que são linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:I. Proteção ju...

Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente ao disposto no Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, rel...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção. ...

Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder fa...