Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200969490Rubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 3...1457941200969490Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Congonhinhas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Congonhinhas | Lei nº 300/2001 - Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisRubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 300/2001, Rubens será:AExonerado.BAposentado compulsoriamente.CColocado em disponibilidade.DDemitido.EEncaminhado para afastamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079961Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 11.381/2011, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, no que tange à questão de acessibilidad...Questão 457941200371808Legislação Municipal (Paraná)Em cumprimento às disposições da referida Lei, o Município de Estância Velha promoverá programas de interesse social destinados a facilitar o acesso d...Questão 457941200737030Legislação Municipal (Paraná)A partir da interpretação e integração da legislação tributária apresentadas na Lei nº 7303/1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de L...Questão 457941200738936Legislação Municipal (Paraná)Ana, brasileira, solteira, dentista, foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de cirurgiã-dentista do Município de Londrina, ...Questão 457941201076306Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 7.303/1997, quanto à especificação dos tipos de sujeitos a que se refere e suas responsabilidades perante o Município, postula que o ________...Questão 457941201084587Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei nº 9.337/2004, as promoções ocorrerão periodicamente entre os ocupantes de cargo efetivo. Um dos requisitos para a participação no proc...Questão 457941201120478Legislação Municipal (Paraná)Quanto ao segurado, NÃO é um benefício compreendido pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas:Questão 457941201261708Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é obrigatório para cidades c...Questão 457941201353198Legislação Municipal (Paraná)O plebiscito e o referendo são formas de exercício da soberania popular. Sobre esses dois institutos previstos na Constituição Federal e na Lei Orgâni...Questão 457941201895786Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica do Município de Londrina poderá ser emendada mediante proposta: