Com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. Caso constate a ocorrência de frau...

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

No que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. Além de outras atribuições regimentais, comp...

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...

Com relação à análise da composição de BDI em uma planilha orçamentária na fase interna de licitação, assinale a opção correta.

Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...

Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado criadas com a finalidade de prestar serviço de interesse público estão abrangidas, em r...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Decisão terminativa do TCDF em prestação de contas ocorre quando as cont...

Com relação à natureza, competência, jurisdição e organização do TCE/PB, julgue o item a seguir.Compete ao TCE/PB, no exercício de sua função de contr...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Quando o responsável for condenado em débito, o TCDF poderá aplicar-lhe multa de até cem...