Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200969823Por meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpr...1457941200969823Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPor meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpretação da respectiva Lei se pauta. Assim, quais são esses fins?ASociais BProtetivos CIntegrais DPolíticos EJurídicos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...Questão 457941200656945Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que são direitos: I – direito de organização e participação em entid...Questão 457941200742500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Considera-se tratamento cruel ou ...Questão 457941200992336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:Questão 457941201156125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas possuem três objetivos. Analise os objetivos abaixo atribui...Questão 457941201226905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...Questão 457941201570497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a crianç...Questão 457941201695066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...Questão 457941201782583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...Questão 457941202022403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?