Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200969865Uma das formas de extinção do crédito tributário é quando o devedor adimple sua dívida mediante a entrega de bens ao cre...1457941200969865Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalUma das formas de extinção do crédito tributário é quando o devedor adimple sua dívida mediante a entrega de bens ao credor. Essa forma de extinção é denominadaAdação.Btransação.CprescriçãoDremissão.Ecompensação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455215Direito TributárioEm regra geral, é vedada a vinculação de receita decorrente de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo no caso de repartição das receitas tributária...Questão 457941200531041Direito TributárioDeterminado Estado da Federação cedeu um imóvel de sua propriedade à pessoa jurídica de direito privado ABC, para que esta exerça atividade econômica ...Questão 457941200664904Direito TributárioIndivíduo celebra contrato de locação pactuando que o locatário fica responsável pelo valor de condomínio e encargos tributários relacionados ao imóve...Questão 457941201011951Direito TributárioTécnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estad...Questão 457941201093456Direito TributárioEm julho de 2024, de modo a implementar modificações operadas pela Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi aprovada na Assembleia...Questão 457941201234470Direito TributárioAcerca da repartição constitucional de receitas tributárias, pertencem aos Municípios:Questão 457941201484584Direito TributárioAvalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio juríd...Questão 457941201807252Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, analise as afirmativas a seguir e a...Questão 457941201807375Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.I...Questão 457941201887053Direito TributárioDurante a vigência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional por iniciativa privativa do Presidente da Rep...