Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200969908Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído ...1457941200969908Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a cinco membros da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082173Direito SanitárioQuanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Os principais objetivos da política de saúde mental ...Questão 457941200151033Direito SanitárioAs atividades médicas estão envolvidas em vários riscos deletérios e podem produzir resíduos. A respeito da normatização para controle desses riscos, ...Questão 457941200174538Direito SanitárioConsiderando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção d...Questão 457941200250919Direito SanitárioA Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...Questão 457941200391813Direito SanitárioNo que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...Questão 457941200553241Direito SanitárioNos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.Questão 457941200761179Direito SanitárioQuanto às definições estabelecidas pela Lei n.º 6.360/1976 (que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, o...Questão 457941201258339Direito SanitárioÉ permitida a venda de piercings e de brincos comuns, ainda que não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.Questão 457941201463935Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qua...Questão 457941201562437Direito SanitárioCom base nas portarias que tratam da proteção radiológica em radiodiagnóstico e das substâncias e dos medicamentos sujeitos a controle especial, julgu...