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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRF-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a cinco membros da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas.