Analise o tipo penal a seguir: “Retardar ou deixar de praticar, ind...

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal (Decreto-lei 2848/40), é correto afirmar:

A respeito dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, regulados pela Lei 9.613/98, assinale a alternativa CORRETA.

Suponha que determinado funcionário público, lotado em região fronteiriça, abandonou, injustificadamente, fora das hipóteses legais, portanto, o cargo...

No código penal art. 163 Dano diz: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia – pena – detenção, de um a seis meses e/ou multa. Assinale a altern...

Dado que o Art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve sobre a pena para qu...

A conduta do funcionário público de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse em razão ...

A Lei Federal n.º 10.826/2003 discorre em seu capítulo IV dos crimes e das penas e relata em seu Art. 12 sobre a posse irregular de arma de fogo de us...

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.

O Art. 3º da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve que o Sisnad tem a finalidade...

De acordo com o Código Penal, “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”. Ainda de acordo com o Cód...