Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200970181Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa...1457941200970181Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de DireitoUm oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a ocorrência de Aestrito cumprimento de dever legal putativo. Bestado de necessidade putativo. Cerro determinado por terceiro. Derro sobre a ilicitude do fato. Eerro sobre a pessoa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369782Direito PenalNo dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssic...Questão 457941200575475Direito PenalAna falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autorid...Questão 457941200623305Direito PenalSegundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização de crime de licitação, previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 (Dispensar ou i...Questão 457941200843380Direito PenalConsidere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não manifes...Questão 457941200967350Direito PenalMatias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permit...Questão 457941200978115Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configuraQuestão 457941201155723Direito PenalJosé, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos sal...Questão 457941201208467Direito PenalO crime de associação criminosaQuestão 457941201222599Direito PenalSobre a evolução das Escolas Penais,Questão 457941201332866Direito PenalAntonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido punido por ausências...