A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da ...

Os alimentos são classificados quanto à possibilidade de sofrer contaminações e de acordo com suas características específicas, tais como: composição ...

O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988, sendo consolid...

A visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Ao entrar na casa de uma família, o AC...

De início o SUS surge como uma “Política de Estado”, cuja decisão é adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de consi...

Ao fazer uma visita domiciliar, o Agente Comunitário encontra a seguinte situação: um paciente de 70 anos, sexo masculino, diabético. Durante a conver...

A Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, institui a Política Nacional de Regulação (PNR) do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base neste instrume...

O território é a base do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). Território, segundo a lógica da saúde, não é apenas um espaço delimitado geogr...

A Diretoria Colegiada é composta por 5 (cinco) membros, sendo um deles o Diretor-Presidente, que exercem a gerência e administração da Agência Naciona...

NÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 14...

Considerando as ações de educação em saúde, é prudente esclarecer que as doenças podem ser transmitidas por vários veículos, portanto o indivíduo deve...