Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200970338A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :1457941200970338Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIODisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante : Ainiciativa das prefeituras locais, com prioridade para os serviços assistenciais prestados às populações carentes Bfinanciamento do governo federal e, complementarmente, pelos recursos da iniciativa privada nacional Cum sistema único e centralizado, condicionado à previsão de recursos no orçamento da União, destinados à assistência social Doferta de serviços públicos e privados de saúde integrados através de uma rede centralizada Epolíticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080360Direito SanitárioSegundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941200166863Direito SanitárioO Pacto em Defesa do SUS apresenta, dentre outras, a seguinte ação:Questão 457941200393489Direito SanitárioA Norma· Operacional Básica 96 tem por finalidade primordial:Questão 457941200439712Direito SanitárioO Piso de Atenção Básica (PAB) variável financia. as seguintes estratégias:Questão 457941200481631Direito SanitárioDe acordo com a Lei número 8080, os níveis de saúde da . população expressam que o País tem organização nos seguintes setores:Questão 457941200757959Direito SanitárioA Lei número 8080 preconiza que:Questão 457941201232797Direito SanitárioDe acordo com o "Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-vacinação" do Ministério da Saúde, o evento adverso secundário à administ...Questão 457941201276451Direito SanitárioSegundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:Questão 457941201289597Direito SanitárioEm relação ao Sistema-Único de Saúde, é correto afirmar que:Questão 457941202054092Direito SanitárioA Lei 8.142/90 estabelece que a Conferência de Saúde tem como finalidade avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da polít...