Roberto cumpre pena privativa de liberdade em pres...

Q: Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roub

A) a citação é válida porque cabe ao réu informar o juízo sobre o seu endereço atualizado; | B) encontrando-se preso o réu, a sua requisição supre a citação pessoal; | C) a citação por edital é nula, porque cabe ao juízo diligenciar, por todos os meios e em todas as situações, para obter o correto endereço do réu; | D) a citação é válida, em razão de encontrar-se preso em outro Estado da Federação, nos termos de entendimento consolidado do STF. | E) preso o réu durante o curso do prazo da intimação por edital da sentença condenatória, essa intimação permanece válida;

457941200970416

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações

Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roubo e realizada a sua citação por edital, eis que não foi encontrado nos endereços constantes dos autos e não havia informação de sua prisão.

Nessa situação, é correto afirmar que:

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