Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200970498A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, determi...1457941200970498Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Saúde do IdosoA Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, determina que Aé vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.Bé instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Cé dever das instituições privadas garantir as condições mínimas de dignidade e sobrevivência, se a pessoa idosa não possuir condições econômicas de prover o seu sustento. Dé assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio da saúde suplementar, garantindo-lhe o acesso universal, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034717Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e sua atualização dada pela Lei nº 14.423, de 2022) preconiza o direito de prioridade especial entre a...Questão 457941200274940Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei Federal No 10.741/2003 (Estatuto Idoso), é correto afirmar:Questão 457941201060974Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados po...Questão 457941201133654Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, devem seguir...Questão 457941201241363Estatuto da Pessoa IdosaA gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus foi regulamentada em 2006, fazendo parte da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Tendo conhecimen...Questão 457941201797708Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à assistência social aos idosos, o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), em seu Art. 33, institui que ela s...Questão 457941201912352Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423. Entre as atualizações que foram implement...Questão 457941201987118Estatuto da Pessoa IdosaDentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa idosa, no que se refere à assistência social, está a regulação sobre as instituições de lo...