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Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence...
No que concerne ao mandado de segurança, à reclamação e às ações popular, civil pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta de a...
Julgue o próximo item, relativo à prevenção, conexão, continência e litispendência no processo coletivo. Situação hipotética: A Defensoria Pública do ...
No que concerne aos princípios processuais previstos Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito d...
O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito do...
De acordo com as regras previstas no direito processual civil para a fazenda pública, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário,...
A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempesti...
Julgue os itens a seguir, referentes à tutela coletiva. I Se ACP for ajuizada em comarca diversa daquela em que tiver ocorrido o dano, o juízo deverá ...
Considerando que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, sentença tenha julgado o pedido parcialmente procedente, julgue os itens a segu...
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...