De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à contribuição previdenciária.

Não incidirá contribuição previdenciária sobre a gratifcação natalina.

Ante a sua indisponibilidade para a manutenção do cálculo atuarial do regime próprio de previdência, as contribuições previdenciárias não poderão ser objeto de compensação.

O servidor pertencente a outro ente da Federação, quando cedido a poder ou órgão do Estado de Santa Catarina, com ou sem ônus, deverá contribuir na mesma proporção do salário de contribuição dos servidores ativos.

O atraso na entrega do duodécimo a órgão ou poder não poderá ser oposto como forma de justifcar as quantias recolhidas em atraso referentes a contribuições previdenciárias.

É vedada a restituição de contribuições previdenciárias sem a anuência do Instituto de Previdência estadual.

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à contribuição previdenciária.

A) Não incidirá contribuição previdenciária sobre a gratifcação natalina. | B) Ante a sua indisponibilidade para a manutenção do cálculo atuarial do regime próprio de previdência, as contribuições previdenciárias não poderão ser objeto de compensação. | C) O servidor pertencente a outro ente da Federação, quando cedido a poder ou órgão do Estado de Santa Catarina, com ou sem ônus, deverá contribuir na mesma proporção do salário de contribuição dos servidores ativos. | D) O atraso na entrega do duodécimo a órgão ou poder não poderá ser oposto como forma de justifcar as quantias recolhidas em atraso referentes a contribuições previdenciárias. | E) É vedada a restituição de contribuições previdenciárias sem a anuência do Instituto de Previdência estadual.

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos ...

Questão 457941200923683Legislação Estadual

Conforme previsto no Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina, a mobilidade urbana obedecerá aos seguintes princíp...

Questão 457941200986680Legislação Estadual

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, identifiqueas afirmativas corretas em relação ao Conselho Fi...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Questão 457941201226238Legislação Estadual

Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente

Questão 457941201847074Legislação Estadual

Tendo como referência as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), pode-se dizer q...

Questão 457941201891489Legislação Estadual

Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA: 1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, de...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente

Questão 457941202044957Legislação Estadual

Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina Ensino Religioso no Decreto nº 3.882, de dezembro de 2005.1. Nas aulas de Ensino Religioso não serão ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Est...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Est...

Questões relacionadas para praticar