Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Super...

Q: Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta e em vigor.

A) A desincompatibilização de servidor público que possui cargo em comissão é de seis meses antes do pleito e não exige a exoneração do cargo comissionado, mas tão somente o seu afastamento de fato. | B) São inelegíveis, no município desmembrado, e ainda não instalado, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito do município-mãe, ou de quem o tenha substituído, dentro de um ano anterior ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo. | C) O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. | D) O exercício de mandato eletivo é circunstância capaz, por si só, de comprovar a condição de alfabetizado do candidato.

457941200970928

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade

Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta e em vigor.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, as...

Questões relacionadas para praticar

Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, as...

Questões relacionadas para praticar