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A cota de gênero, atualmente prevista no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos políticos ou as coligações a preencherem o mínimo de 3...
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
Com relação ao controle de arrecadação e prestação de contas dos partidos políticos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos políticos.
A Constituição Federal estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral
A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados pode ser feita até
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação...
São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da C...
É vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais a seguinte conduta: