Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/1985, qual das opções abaixo não é considerada como tempo de serviço público estadual para todos os efeitos legais?

Licenças remuneradas previstas em lei.

Afastamentos legalmente autorizados, sem perda de direitos.

Período de afastamento devido a prisão preventiva, cujo delito não seja confirmado.

Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares.

Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/1985, qual das opções abaixo não é considerada como tempo de serviço público estadual para todos os efeitos legais?

A) Período de férias regulares. | B) Licenças remuneradas previstas em lei. | C) Afastamentos legalmente autorizados, sem perda de direitos. | D) Período de afastamento devido a prisão preventiva, cujo delito não seja confirmado. | E) Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares.

Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/19...

Questão 457941200014941Legislação Estadual

Para garantir a saúde pública no estado, o Decreto Estadual Nº 23.663/84 regulamenta os artigos 51 a 76 da Lei nº 6.320/83, estabelecendo normas gerai...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.320/1983 - Normas Gerais de Saúde

Questão 457941200204952Legislação Estadual

A Lei 13558/05-SC, no seu Art. 5º descreve os objetivos fundamentais da Educação Ambiental: I. Desenvolver uma compreensão integrada do meio ambiente ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 13.558/2005 - Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA)

Questão 457941200255763Legislação Estadual

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, os bens do domínio patrimonial compreendem:Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas.(__...

Questão 457941200752825Legislação Estadual

O Decreto nº 127/2011, estabelece normas relativas transferência de recursos financeiros do Estado. A respeito desse Decreto assinale a alternativa co...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Decreto nº 127/2011 - Normas de Transferência de Recursos Financeiros

Questão 457941200951163Legislação Estadual

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, são atribuições da Câmara Municipal, com sanção do Prefeito Municipal, dispor sobre todas as ...

Questão 457941201030843Legislação Estadual

De acordo com o Art. 62 da Lei Nº 6.745/1985, está prevista como hipótese para concessão de licença ao funcionário público estadual de Santa Catarina:...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/1985, qual das opçõ...

Questões relacionadas para praticar

Com base no disposto no Art. 43 da Lei Nº 6.745/1985, qual das opçõ...

Questões relacionadas para praticar