Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200970979Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e dos deveres do Estado nessas áreas, não constitui um di...1457941200970979Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Sete Lagoas - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Interseção entre Educação e Assistência Social | Proteção a Grupos Vulneráveis | Assistência Social na Educação | Proteção Social IntegralAcerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e dos deveres do Estado nessas áreas, não constitui um direito de crianças e adolescentes:AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.BGarantia de vaga em estabelecimentos próximos a irmãos que frequentem a mesma etapa de ensino da Educação Básica.CContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015740Serviço Social e Políticas PúblicasAcerca do direito à prioridade, estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, pode-se afirmar que ele compreende, exceto:Questão 457941200029394Serviço Social e Políticas PúblicasSão princípios fundamentais que estruturam o Código de Ética dos assistentes sociais, exceto:Questão 457941200454813Serviço Social e Políticas PúblicasAnalise as seguintes afirmativas sobre a regulamentação da profissão, segundo o texto da Lei Nº 8.662/93, quanto às atribuições privativas do assisten...Questão 457941200637518Serviço Social e Políticas PúblicasO Código de Ética Profissional do Serviço Social, de 1993, nasceu da avaliação da categoria e das entidades do Serviço Social de que o Código homologa...Questão 457941201198992Serviço Social e Políticas PúblicasO texto “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um estado federativo”, de Arretche (1999), analisa a trajetória das políticas sociais brasil...Questão 457941201482905Serviço Social e Políticas PúblicasOs equipamentos sociais e jurídicos constituem o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente. Essa rede contempla as Entidades de Atend...Questão 457941201607242Serviço Social e Políticas PúblicasAs ações na área de assistência social são organizadas em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de assis...Questão 457941201887895Serviço Social e Políticas PúblicasA Resolução Nº 109, de 2009, aprova a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais organizados por níveis de complexidade do atendimento do SU...Questão 457941201916778Serviço Social e Políticas PúblicasA publicação do IPEA sobre Programas Focalizados de Transferência de Renda no Brasil: contribuições para o debate, de Medeiros, Britto e Soares (2007)...Questão 457941201928371Serviço Social e Políticas PúblicasAnalise as assertivas abaixo sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e os procedimentos de isenção de contribuições para...