Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

os doentes ou deficientes físicos não podem exercer atividade laboral por expressa disposição legal.

a jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados.

na atribuição do trabalho não deverão ser levadas em conta as oportunidades oferecidas pelo mercado.

o trabalho não deverá ter como objetivo a formação profissional do condenado, mas tão somente a sua recuperação.

não há na Lei de Execução Penal previsão sobre trabalho do preso provisório.

Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

A) os doentes ou deficientes físicos não podem exercer atividade laboral por expressa disposição legal. | B) a jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, com descanso nos domingos e feriados. | C) na atribuição do trabalho não deverão ser levadas em conta as oportunidades oferecidas pelo mercado. | D) o trabalho não deverá ter como objetivo a formação profissional do condenado, mas tão somente a sua recuperação. | E) não há na Lei de Execução Penal previsão sobre trabalho do preso provisório.

Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirm...

Questão 457941200088241Direito Penal

Assinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.

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Questão 457941200418526Direito Penal

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Questão 457941200758651Direito Penal

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Questão 457941200885442Direito Penal

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Questão 457941201181061Direito Penal

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Questão 457941201730161Direito Penal

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Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que

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