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Analise as seguintes assertivas com relação aos procedimentos especiais: I. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o ...
Sobre a tutela antecipada concedida em caráter antecedente, nos termos do Código de Processo Civil em vigor, o autor deverá aditar a petição inicial, ...
A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por nat...
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Concernente à multa por infração aos deveres processuais pelas partes e seus procuradores, assinale a alternativa INCORRETA:
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. A tutela provisória de urgênc...
Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam,...
Assinale a alternativa incorreta sobre mediação (CPC e Lei n° 13.140/2015):
Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil, e assinale a alternativa INCORRETA. O juiz dirigirá o processo, incumbindo-lh...