O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os pro...

No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físi...

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.Comprovando-se que, ao cometer crime de estupr...

Assinale a opção correta com relação a crimes contra a administração pública.

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Pratica o crime de pre...

Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura) e n.º 10.826...

Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Um dos efeitos da condenação pel...

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos ind...

Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são ...

Múcio, com o objetivo de ter a posse de um carro, abordou Cláudia, que dirigia devagar na saída de um estacionamento. Ao surpreendê-la, ele fez sinal ...