Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200971394Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágra...1457941200971394Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEntre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 8.069/90), não há previsão de:APreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.CViabilização prioritária de formas alternativas de participação, ocupação e convívio com as demais gerações.DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. EPrimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200127285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200238688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200255698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de viol...Questão 457941200279561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200346670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:Questão 457941200490398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200858737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta. É medida aplicá...Questão 457941201646593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201892595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que: