Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200971518Em relação à legislação federal, julgue o item a seguir.Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolos...1457941200971518Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e SançõesEm relação à legislação federal, julgue o item a seguir.Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, perderá o agente público os bens ou valores disponíveis em seu patrimônio. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367277Direito AdministrativoNo que se refere aos processos administrativos, julgue o item.É terminantemente proibido exigir o reconhecimento de firma no bojo de processos adminis...Questão 457941200687538Direito AdministrativoQuanto à organização administrativa da União, julgue o item. As entidades integrantes da Administração Pública Indireta possuem personalidade jurídica...Questão 457941200704876Direito AdministrativoNo que concerne aos atos administrativos, julgue o item a seguir.O ato administrativo é eficaz quando possui aptidão para produzir efeitos, ainda que ...Questão 457941200883845Direito AdministrativoOs atos administrativos apresentam atributos que os distinguem dos atos de direito privado. Relativamente ao tema, julgue os itens que se seguem. I Pr...Questão 457941201115604Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 9.784/1999 sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item abaixo.Inexistindo disposiç...Questão 457941201157696Direito AdministrativoEmpresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público, para re...Questão 457941201296250Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.O julgamento é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e do...Questão 457941201864945Direito AdministrativoTendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.O sucessor herdeiro que enriquecer ilicitamente, ...Questão 457941201912686Direito AdministrativoNo que se refere à invalidação dos atos administrativos, julgue o item.O ato anulatório deve observar a mesma forma do ato anulado.Questão 457941202061832Direito AdministrativoA respeito das entidades de terceiro setor, julgue o próximo item. Quando celebram regimes de parceria, as entidades do terceiro setor passam a integr...