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Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.
É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou
seguro privado de assistência à saúde.
Nos serviços de alimentação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a utilização do hipoclorito de sódio, pois possui condições adequadas: age...
Com relação aos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise (RDC Anvisa n.º 11/2014), assinale a alternativa correta.
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.Suponha-se que dois municípios pequenos pretendam im...
De acordo com o Decreto nº 5.053/2004, que regula a fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comercializ...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poder...
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...
Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.É uma estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador a integração da ...
No que concerne às diretrizes organizativas do SUS, assinale a alternativa correta.
Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.A coleta de sangue de...
Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. A Rede de Cuidados...