Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200971636Assinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Naci...1457941200971636Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Assinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA conforme a Lei n.º 9.782. AÓrgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.BMedicamentos de uso animal, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.CCigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco. DSaneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares, hospitalares e coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083829Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941200318085Direito SanitárioQuanto à esquistossomose marque o enunciado ERRADO:Questão 457941200430997Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA a respeito dos conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanit...Questão 457941200450713Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA a respeito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC):Questão 457941200653405Direito SanitárioCom o registro de nascimento, a criança será um indivíduo com o próprio nome, sobrenome, o nome da mãe, do pai e dos avós e estará escrito que ela nas...Questão 457941200953779Direito SanitárioSobre o Serviço Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar:Questão 457941201129758Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...Questão 457941201297861Direito SanitárioSão objetivos da vigilância epidemiológica na doença da dengue, EXCETO:Questão 457941201331740Direito SanitárioCriada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede...Questão 457941201367476Direito SanitárioA respeito do Pacto pela Saúde de que trata a portaria GM/MS 399/2006, assinale a alternativa CORRETA.