Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200971737Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei...1457941200971737Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalNas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se: Aperempção. Blibelo. Cdecadência. Ddesaforamento. Eprescrição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191657Direito Processual PenalEm relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao ass...Questão 457941200373857Direito Processual PenalRomualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrid...Questão 457941200814029Direito Processual PenalEm relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200967662Direito Processual PenalQuanto à prova testemunhal, é correto afirmar:Questão 457941201215032Direito Processual PenalO habeas corpus poderá ser impetradoQuestão 457941201237338Direito Processual PenalSobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald ...Questão 457941201457168Direito Processual PenalAssinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.Questão 457941201750107Direito Processual PenalSobre ação penal, assinale a correta.Questão 457941201839194Direito Processual PenalO prazo previsto em lei para a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração dos crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes (Lei n° 11...Questão 457941202004932Direito Processual PenalNo que se refere à ação penal, é correto afirmar: