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A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é INCORRETO afirmar:
O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candi...
Nicanor, assistindo a uma palestra sobre Direito Eleitoral, soube de um caso concreto, relatado pelo conferencista, no qual um candidato tornou-se ine...
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Marileide foi candidata à Presidência da República. II. Joel foi candidato a Senador. III. Mévio foi can...
O Tribunal Superior Eleitoral
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
Considere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador. III. Jon...