As emissoras de rádio e televisão são detentoras de veículos de comunicação, essencialmente eficazes e influentes. Diver...

Exclusividade a finalidades privadas de caráter inespecífico.

Preferência a finalidades comerciais; Promoção da cultura local, sem estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; Regionalização da produção cultural artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; Regionalização da produção cultural artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Exclusividade a finalidades comerciais e de cunho privado; Promoção da cultura internacional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; Descentralização da produção cultural artística e jornalística, conforme percentuais previstos em lei; Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Exclusividade a finalidades esportivas e informativas; Promoção apenas da cultura nacional e internacional, sem estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.