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Com o escopo de obter indevida vantagem econômica, Jorgina adquire mercadorias em um Supermercado e efetua o pagamento com um cheque roubado, ocasião ...
Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$40...
Matheus compareceu a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para participar de uma reunião com a gerente Maria. Durante as conversas, Matheus...
Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriorment...
Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, atuou em três diferentes prisões flagranciais durante seus plantões na primeira semana de março de 202...
O Código Penal prevê uma série de crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral. De acordo com esse diploma legal, a con...
Assinale a afirmativa que corretamente descreve um princípio do Direito Penal.
Tiago, estudante de Direito, cursando, atualmente, o oitavo período, foi capturado em flagrante por policiais civis que atuam na Delegacia Especializa...
Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a revogação do inciso I do §2º do Art. 157 do Código Penal, pela Lei nº 13.654/20...