Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “c...

Q: Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

A) o legislador equipara a forma tentada à forma consumada do delito, prevendo a mesma pena para ambas as modalidades; | B) há exigência de reiteração da conduta e finalidade de obtenção de lucro; | C) o agente pratica os atos de execução, mas a configuração do crime depende da colaboração da própria vítima; | D) todas as elementares do tipo penal precisam ser praticadas para que o resultado seja alcançado; | E) o crime é cometido por meio da profissão lícita do agente, como meio para realizar uma conduta criminosa.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

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