Em um contrato de prestação de serviços regido pel...

Q: Em um contrato de prestação de serviços regido pela Lei nº 8.666/1993, a exigência de garantia contratual

A) somente pode ser cumprida mediante caução em dinheiro ou títulos públicos, vedadas outras modalidades. | B) é incabível, somente sendo admissível em contratos de obras, dado o potencial de prejuízo que a inexecução ou atraso enseja à Administração. | C) constitui condição de habilitação dos licitantes, devendo ser depositada antes do oferecimento da proposta, limitada a 1% do seu montante, e liberada apenas após entrega total do objeto. | D) será obrigatória se o contrato em questão tiver por objeto serviços de engenharia, limitando-se a 10% do valor correspondente. | E) limita-se a 5% do valor do contrato, podendo chegar a 10% se o serviço for de grande vulto, envolvendo complexidades técnicas e financeiras consideráveis.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos

Em um contrato de prestação de serviços regido pela Lei nº 8.666/1993, a exigência de garantia contratual

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