Alexandre Peres, com 14 anos, passou a receber valores a título de propaganda no seu canal de Youtube, com receita super...

Entre as limitações ao poder de tributar, previstas na Constituição Federal de 1988, estão os princípios gerais do Direito Tributário que, além de est...

José comprou de João, em julho de 2021, um imóvel situado em Curitiba (PR), tendo sido lavrada a escritura pública de compra e venda sem o recolhiment...

Com relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta.

Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis. Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.

Dentre os institutos abaixo elencados, o único que representa uma cobrança na esfera federal de natureza tributária é o(a):

A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e ...

Para que um Município possa ser beneficiado com transferências voluntárias de outros entes federados, deve, nos termos da Lei de Responsabilidade Fisc...

NÃO integra(m) a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias:

A tormentosa questão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) em situações limítrofes fez com que, ao longo dos anos, os Tribunais Superiores tives...

A sociedade empresarial XYZ, optante do Simples Nacional, soube que a reforma tributária trouxe alterações no regime simplificado de tributação. O sóc...